Prefeitura de Arendal registra em cartório cada atadura do pronto-atendimento

O trabalho começou na sexta-feira, no almoxarifado do segundo andar. Dois agrimensores do setor de geodados da prefeitura percorreram prateleira por prateleira com trena, um tripé e uma caixa de etiquetas amarelas. No fim do expediente, 412 rolos de gaze, 96 caixas de esparadrapo e uma caixa de atadura elástica estavam registrados no cadastro imobiliário, cada um com seu número de matrícula.

– Uma atadura, no fundo, não é diferente de um terreno – diz um dos agrimensores, ajoelhado na escadaria com a ponta de um rolo entre os dedos e o resto lá embaixo, no primeiro andar. – A gente acha os marcos, coloca as estacas e vê quem tem usucapião.

O pano de fundo é uma briga por dinheiro. A prefeitura comprou as ataduras, mas os médicos receberam por elas pela tabela de honorários, e a prefeitura calcula que estão em jogo 800 mil coroas. A questão é quem tem direito ao dinheiro. A comissão de controle não quer analisar o caso antes de a propriedade ser registrada em cartório, e segundo o parecer isso pode demorar.

Condomínio em cada rolo

É aí que a coisa complicou. Um rolo comprado pela prefeitura e cobrado por um médico não conta mais como um rolo, e sim como um condomínio. Alguns foram cobrados duas vezes, por dois médicos em dois plantões diferentes. Por isso os agrimensores fizeram o desmembramento: um rolo comum de quatro metros agora está dividido em três, com a prefeitura dona dos dois metros de dentro, os médicos do metro e meio seguinte e o último meio metro reservado como área comum.

No rolo número 117 da prateleira C, amarraram um fio azul fininho bem onde passa a divisa. Ele está na lista de rolos que não podem ser desenrolados até a disputa terminar, e ganhou um bilhete avisando que o marco não pode ser mexido.

A associação médica acha o processo absurdo e pediu para ver as escrituras. Uma representante diz que os médicos topam olhar a conta, mas não aceitam que a prefeitura seja dona da prateleira inteira.

– Faz mais de vinte anos que a gente tem a chave deste almoxarifado e ninguém nunca levantou uma cerca – diz ela. – Isso se chama usucapião. Qualquer um que tem casa de veraneio sabe.

O prefeito deu uma passada no almoxarifado no sábado, a caminho de uma inauguração, e chamou o registro de um sinal importante. Ficou parado na soleira a visita inteira, porque o piso lá dentro já estava medido, mas ainda não regularizado.

A primeira remessa para o Kartverket, o órgão nacional de cadastro, foi pelo correio no mesmo dia: 412 escrituras, uma para cada rolo, num pacote mais pesado que os rolos. O Kartverket confirmou que recebeu o pacote e perguntou o que é aquilo.

Enquanto isso, surgiu um problema prático. O almoxarifado não pode ser reabastecido, porque cada rolo novo precisa de plano de zoneamento antes de ganhar lugar na prateleira. Uma entrega de tesouras que chegou na quinta continua no corredor, esperando licença especial.

A prefeitura calculou que 800 mil coroas equivalem a uns 40 mil rolos, ou cerca de 160 quilômetros de gaze. Os agrimensores se ofereceram para desenrolar tudo ao longo da E18, a rodovia da costa, para mostrar o tamanho da coisa, mas o órgão de estradas disse não: queria um requerimento separado para cada saída.

A comissão de controle vai analisar o caso em novembro. Até lá, a porta do almoxarifado continua aberta como sempre, mas os funcionários foram orientados a anotar no livro de registro ao lado da porta o que levam e de qual unidade.